RACISMO NÃO É BRINCADEIRA, COMBATENDO O RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR. Resumo Expandido

 

RACISMO NÃO É BRINCADEIRA

 

COMBATENDO O RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR

 

 

 

 

ANDRADE, Raimundo Soares^¹

 PEREIRA, Luciano Silva ^²

 

 

 

RESUMO. O presente estudo tem por objetivo refletir sobre as experiências de estudantes de uma escola de ensino fundamental da Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso em relação a prática da discriminação e racismo ocorridos no ambiente escolar, sendo por muitas vezes praticadas em formas de brincadeiras A pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, desenvolvida a partir da aplicação de um questionário contendo cinco perguntas abertas para discussão e reflexão. Participaram da pesquisa 50 (cinquenta) estudantes, sendo 18 (dezoito) da turma do 9°A e 32 (trinta e dois) estudantes do Projeto Educarte. Os resultados obtidos mostram que os estudantes sentem a falta da aplicabilidade da lei sobre o racismo, como também a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre o tema de forma interdisciplinar e não somente na semana da Consciência Negra, mas o ano inteiro e que ocorra mediação de conflitos entre os fatos ocorridos para que haja mudança de atitude por parte de todos.

 

 

Palavras-chave: Educação. Relações Étnico Raciais. Racismo

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

A sociedade global está em constante transformação, o que pode ser percebido em todas as esferas sociais, econômicas, ambientais, políticas, religiosas, tecnológico, entre outras. Essa globalização faz com que as pessoas tenham mais consciência do mundo em que vivem podendo assim melhorar a relação uns com os outros, respeitando as diversidade e diferenças. Entretanto, é perceptível também que as relações étnico raciais, se fazem presentes na vida das pessoas e podem ser marcadas por desrespeito, intolerância, desigualdade e em muitos casos chegando ao racismo, bullying e violência.

^¹Graduado em Música, Universidade Federal do Paraná, Curitiba. E-mail: prrsoares@hotmail.com

^²Doutor em educação. Professor Adjunto II na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Araguaia. Luciano.profufmt@gmail.com

É preciso, portanto, combater o racismo e garantir os direitos étnico-raciais dos que sofrem com a desigualdade a exclusão e a discriminação e o racismo.

Em se tratando da prática do racismo no ambiente escolar, é algo que preocupa grandemente os pais, alunos, professores, gestores e a comunidade de forma geral. Em grande parte, o racismo se apresenta mascarado como uma simples brincadeira por causa da pele, cabelo, religião, etc.

Dessa forma, é preciso combater toda e qualquer manifestação racista dentro do ambiente escolar, como também proporcionar e garantir um espaço de conscientização antirracista em consonância com a lei 10639/2003, trazendo de forma pedagógica para dentro da escola os temas necessários sobre sobre o racismo e assuntos étnicos racistas, promovendo um espaço de acolhimento, crescimento e segurança. Sobre propostas de educação antirracista:

Sob um olhar diligente, responsável, proativo e inquieto por contribuir e mediar a transformação desse cenário é que a SEDUC MT, por meio da Superintendência de Diversidades e da Superintendência de Educação Básica apresentam a proposta de trabalhar a educação antirracista nas escolas da Rede Estadual, com ações educativas que combatam o ódio, o preconceito, a injúria racial, tendo como objetivo principal promover educação para as relações étnico-raciais. SEDUC/MT, 2023, pg 13

 

Partindo desse pressuposto, este trabalho por objetivo discutir sobre a questão do racismo e relações étnicos raciais presentes no ambiente escolar realizado em uma instituição de ensino fundamental da rede estadual de educação do estado do Mato Grosso.

 

METODOLOGIA

Este estudo propõe reflexões acerca da temática “RACISMO NÃO É BRINCADEIRA”, COMBATENDO O RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR, desenvolvido com estudantes do Projeto Educarte e alunos do 9°A em relação a prática do racismo no ambiente escolar e questões étnicos raciais, realizado na E. E Professora Eunice Souza dos Santos, de Ensino fundamental na cidade de Rondonópolis, MT. 

A pesquisa foi realizada na forma da abordagem qualitativa com uma palestra e a aplicação de um questionário reflexivo contendo cinco questões abertas sobre o racismo e relações étnico-raciais dentro da escola, apresentando suas dificuldades e como veem a aplicabilidade das políticas públicas referente a LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, a LEI 10639/2003 e o uso da Cartilha Anti racista do Governo Estadual do MT(Cuiabá: SEDUC/MT, 2023 )

As respostas obtidas serviram para debate e reflexões sobre o assunto de forma a contribuir nas mudanças de atitudes dos alunos e promover um ambiente de paz, igualdade, sem discriminação e o respeito entre todos. Participaram dessa pesquisa o total de 50 alunos, sendo18 alunos da turma do 9° A, e 32 alunos do Projeto Educarte.

 

 

O CONTEXTO DA PESQUISA

 

A proposta foi desenvolvida na Escola Estadual Professora Eunice Souza dos Santos, localizada na cidade de Rondonópolis, Mato Grosso. A Escola Eunice, está situada na grande região do Monte Líbano e tem como clientela estudantes do 6° ao 9° ano e atende a comunidade com 26 turmas nos períodos matutino e vespertino, sendo 13 em cada turno.

Em 2024, a escola conta com um total de 744 estudantes matriculados. Desses alunos, 382 são do período matutino e 362 do período vespertino. Em sua divisão o período matutino dispõe de 03 turmas do 6º ano, 03 do 7º, 04 do 8º e 03 turmas do 9º. Cada período é composto de  03 turmas do 6º; 04 do 7º; 03 do  8º e 03 do 9º.  

A clientela da comunidade escolar é composta praticamente de todas as classes sociais, desde trabalhadores rurais, bombeiros, militares, professores, entre outros. Atende alunos PAED e promove a inclusão em todos os seguimentos disponíveis e trabalha conforme propostas inclusas no PPP ( Projeto Político Pedagógico)  que  visa fomentar a arte, a música, a cultura em toda a sua plenitudes em suas ações pedagógicas e tem  como objetivos e metas em suas ações educativas o pleno desenvolvimento humano do educando, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho, norteado nos princípios da universalização de igualdade de acesso, permanência e sucesso escolar, da obrigatoriedade da Educação Básica, da educação integral, da inclusão e da gratuidade escolar.

 

DISCUSSÕES

O que se pode falar sobre a questão étnico-racial nas escolas? Todos os dias, discentes passam por situações que muitas das vezes levam ao constrangimento, provocando situações que partem para o bullying, chegando à violência de fato. Para Sant” Ana, isso se torna uma prática discriminatória que precisa ser combatida com boas políticas educacionais:

 

Quando falamos em discriminação étnico-racial nas escolas, certamente estamos falando de práticas discriminatórias, preconceituosas, que envolvem um universo composto de relações raciais pessoais entre os estudantes, professores, direção da escola, mas também o forte racismo repassado através dos livros didáticos. Não nos esquecendo, ainda, do racismo institucional, refletido através de políticas educacionais que afetam negativamente o negro. Brasília, 2025, p, 52

Em se tratando de  Educação antirracista, de acordo com as políticas públicas do estado do Mato Grosso:

O objetivo da política é estimular ações pedagógicas de reconhecimento e valorização das histórias e culturas dos afro brasileiros, dos africanos e dos povos indígenas, combater o racismo, o preconceito e promover o debate sobre desigualdade étnico-racial na escola. Educação ante racista. Cuiabá: SEDUC/MT, 2023

A ação sobre o tema ‘RACISMO NÃO É BRINCADEIRA”, foi realizada com alunos do projeto Educarte e a turma do 9° Ano A, da Escola Est Professora Eunice Souza dos Santos em Rondonópolis MT. Foi desenvolvida dentro das aulas práticas, com apresentação do tema, juntamente com a LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, a LEI 10639/2003 e a Cartilha Antirracista do Governo Estadual do MT(Cuiabá: SEDUC/MT, 2023 ), com apresentação do vídeo “Racismo no Ambiente Escolar - 03/06/24 “ Disponível no canal da Câmara dos Deputados ( https://www.youtube.com/@camaradosdeputadosoficial ) seguido de discussão sobre o assunto envolvendo uma atividade  prática.

Para a turma do 9°A, a sala foi organizada em forma de meio círculo para que todos pudessem se olhar e interagir. A professora da turma, Jaqueline apresentou o professor e explicou o motivo da temática e propósito do estudo.

Ação prática: Após a apresentação dos slides sobre racismo com a aplicação de um questionário contendo cinco perguntas abertas para discussão e reflexão, a turma foi convidada para observar com atenção o que estava colocado no centro da sala (Valores para a vida arrumado em forma de círculo, das quais são usados em cursos de mediação  de conflitos), ao centro, um pandeiro com lápis de cor e de escrever e ao redor dos mesmos, as palavras com valores: fé, paz, amor, verdade, humildade, gratidão, respeito, entre outras com a seguinte proposta da atividade: Convidar a turma para observar os valores ao centro da seguinte maneira:

1- Escolher um valor que deva continuar usando no ambiente escolar.

2- Escolher um valor que precisa melhorar em atitude.

3- Esboçar numa folha de sulfite, a mão esquerda e direita, em seguida escrever no desenho da mão esquerda a palavra que precisa melhorar e na direita, a que deve continuar praticando

4- Caso queira, o estudante pode pintar seu desenho conforme achar melhor.

5- Reflexão em grupo: Porque escolheu essas palavras e o que elas representam para você em relação ao racismo?

6-Terminar  a atividade com com a seguinte pergunta: O que você leva de bom dessa proposta de hoje?

A proposta para os alunos do Educarte seguiu o mesmo esquema com uma pequena diferença. Ambos produziram uma atividade de arte na qual foi apresentada na exposição do EDU CELEBRAÇÃO, dia 19/11/2024, juntamente com cartazes, pinturas e painéis sobre o racismo na escola celebrando o dia da consciência negra.

Sobre a pergunta “O que é racismo para você? os alunos em sua maioria responderam que é quando há ofensas e desrespeito envolvendo sua raça ou cor, é menosprezar a cor de alguém, fazer brincadeiras ofensivas com as pessoas de cor comparando com animais como macaco, chimpanzé, é destratar a pessoa por ser negra, índio ou outra etnia, porém acontece mais com os negros.

 Quando perguntados se “existe racismo na sua escola” Todos responderam que sim, mas não tá intenso como em jogos e em outros lugares. Sobre a pergunta “Você já passou por uma situação de racismo na sua escola? Grande parte respondeu que sim, porém acreditam que em forma de brincadeira, porque também brincam, mas reconhecem que muitas vezes são brincadeiras ofensivas e que tentam resolver na hora, poucos recorrem à coordenação. Como grande parte dos alunos são de cor ou descendentes de negros, a escola se torna mais homogênea e assim procuram viver mais em paz uns com os outros.

 Quando confrontados com o que entendem por educação anti racista, responderam que deve ser uma campanha educacional que combate o racismo na escola, mas afirmam que é pouco falado e dão mais ênfase na semana da consciência negra, o que é errado só lembrar nessa época. Por fim a quinta pergunta que procura saber se escola trabalha propostas contra o racismo, como e quando acontece; acreditam que trabalham pouco, ou quando acontece algum ato racista, procuram debater nas salas. Acreditam que esse tema é importante e deva ser mais debatido na escola, com palestras direcionadas pelo grêmio estudantil e órgãos competentes. Muitas vezes fica pra disciplina de história tomar a frente, porém, deve ser levado a sério com todos os professores.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

De acordo com as respostas obtidas, foi perceptível que durante o ano letivo de 2024, houve algumas práticas de racismo no ambiente escolar. Segundo os estudantes, as mesmas se deram mais em formas de brincadeiras, porém alguns colegas se ofenderam, porque também brincam assim.

Dentre os alunos, alguns falaram que não foram a coordenação porque ninguém vai fazer nada porque todos estão brincando mesmo. Outros falaram que foram tratados mal porque são da igreja e outros porque participam do candomblé.

De forma geral os estudantes sentem a falta da aplicabilidade da lei sobre o racismo, como também a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre o tema de forma interdisciplinar e não somente na semana da Consciência Negra, mas o ano inteiro e que ocorra mediação de conflitos entre os fatos ocorridos para que haja mudança de atitude por parte de todos. Admitem que muitas palavras e ações são marcadas por desrespeito, intolerância, desigualdade, chegando ao racismo o bullying e a violência

 Algumas frases e palavras foram citadas na qual demonstram claramente o racismo: sai daí seu preto, macaco fedido, se lavar fica mais branco, cabelo de bombril, nescau, branquelo azedo, cafezinho, pixaim, preto é tudo burro. Isso é coisa de preto e índio.

Todos esses acontecimentos reforçam, a necessidade da gestão e do corpo docente ter no planejamento pedagógico atividades com intervenções focadas nas habilidades específicas que tratam valores humanos e respeito com proposta a combater o racismo na escola.

Para garantir a eficácia das políticas públicas antirracistas é necessário que estejam inseridas dentro do PPP (Projeto Político Pedagógico) da unidade escolar e que sejam discutidas e colocadas nos currículos de forma a rever a questão dos povos negros, isso diz respeito a aprendizagem dos estudantes, como também é uma forma de tratar o direito, o respeito e a educação para todos.

Sugerem a criação mais específica de atendimento a alunos que sofrem racismo na escola e que a equipe pedagógica esteja preparada para lidar com essas situações, com registros e tomadas de decisões. Em caso de denúncia de racismo, o que a coordenação/escola deve fazer? Quais os procedimentos seguir? Realiza a escuta, ouve todas as partes, regista e toma providências. Foi um ato criminoso? Deve-se também aproveitar a situação e debater na escola sobre o assunto especifico buscando redes de apoio.

 

REFERÊNCIAS

BERUTTI, FLÁVIO. História Afro-Brasileira e indígena, 9° Ano: ensino fundamental/Flávio Berutti, Aniele Souza,Fábio Leão.—2 ed—Curitiba, Divulgação Cultural, 2022—(Projeto preciso saber )

 

A LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

 

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm

 

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. Cuiabá: SEDUC/MT, 2023

Racismo no Ambiente Escolar - 03/06/24 #ParticipaçãoPopular. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4d4zsXVzvtk Acesso  em 16/11/2024

 

SAN”TANA,  Antônio Olímpio. HISTÓRIA E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE O RACISMO E SEUS DERIVADOS. Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, BRASÍLIA 2005. Pg, 52

 

Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf, acesso em 12/11/2024.  Brasília, 2005