terça-feira, 27 de setembro de 2011

Lei MARIA DA PENHA. Violência Contra a MULHER


São muitas histórias de  mulheres maltratadas, torturadas, humilhadas, estupradas pelos seus próprios parceiros. Pra que tanta violência? As marcas ficam  pra sempre gravadas em seus corações, sem contar daquelas que ficam expostas  pelo corpo e todos podem ver .Por medo de ameça de morte e pela proteção de seus filhos algumas continuam tolerando o intolerável, mas a cada dia cresce o número daquelas que tomam coragem e mesmo sob forte ameaça, denunciam tamanha covardia  provocadas por aqueles que juraram amá-las na pobreza e na riqueza, na alegria e na dor. Que tipo de Juramento é esse? Ou melhor que tipo de amor é esse? Ainda há aqueles que acham que isso não acontece dentro da igreja; Não deveria, mas é muito grande o número de casos registrados. Muitos homens esquecem que Deus criou uma AUXILIADORA e não uma serviçal, como se sua vontade fosse soberana, pois está na Bílbia ( Argumentam) que ela deve ser SUBMISSA, logo deve satisfazê-lo: no sexo, na vida, no lar, entre outras coisas. Cito alguns versículos da Palavra de Deus de grande importância à HOMENS QUE AMAM DE VERDADE:Efésios 5:25  Maridos, amai vossa mulher, como também Cristo amou a igreja e a si mesmo se entregou por ela,
Efésios 5:28  Assim também os maridos devem amar a sua mulher como ao próprio corpo. Quem ama a esposa a si mesmo se ama.
Colossenses 3:19  Maridos, amai vossa esposa e não a trateis com amargura.
1 Pedro 3:7  Maridos, vós, igualmente, vivei a vida comum do lar, com discernimento; e, tendo consideração para com a vossa mulher como parte mais frágil, tratai-a com dignidade, porque sois, juntamente, herdeiros da mesma graça de vida, para que não se interrompam as vossas orações.

A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A leientrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Maria_da_Penha)
Introdução da lei:Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Quem foi Maria da Penha Maia?

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade. 
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena. 
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.
Após às tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará. 
Ela comemorou a aprovação da lei. "Eu acho que a sociedade estava aguardando essa lei. A mulher não tem mais vergonha [de denunciar]. Ela não tinha condição de denunciar e se atendida na preservação da sua vida", lembrou. Maria da Penha recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agressão. "Não adianta conviver. Porque a cada dia essa agressão vai aumentar e terminar em assassinato."
Denuncie. Não se cale
O número  180, recebe em média três mil ligações por dia.

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